
Do site Consultor Jurídico: O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou (…) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “é comprometido com o sistema constitucional brasileiro”. Para o emedebista, que...
Do site Consultor Jurídico: O ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou (…) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “é comprometido com o sistema constitucional brasileiro”. Para o emedebista, que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o Brasil busca uma “vacina preventiva” ao golpe de Estado após ter vivido ditaduras ao longo de sua história. Em entrevista ao...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) firma hoje, terça-feira (19.8), termos de cooperação voltados ao atendimento e à defesa dos direitos humanos no Estado. A assinatura das parcerias entre a Casa, a Defensoria...
Atento à virulência com que as fake news ameaçam destruir a Democracia, o Conselho Nacional de Justiça marcou para amanhã seminário sobre Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário. Pode parecer medida comezinha, mas...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) realizam amanhã, terça-feira (19.8), o seminário Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário. A abertura do evento, às 14 horas, contará com o...
Da jornalista Marina Amaral, diretora da Agência Pública: A segunda-feira, 11 de agosto, não era um dia qualquer para Laudemir Fernandes, coletor de lixo a serviço de uma empresa contratada pela Prefeitura de...
Da Rede Lado, coletivo de profissional do Direito do Trabalho: A possível legalização da pejotização irrestrita, em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), vem preocupando entidades representativas dos trabalhadores, que alertam para riscos...
Por Roberto Maciel, jornalista: Tive sempre a convicção de que Dia dos Pais deveria ser Dia dos Pais e dos Filhos e Filhas. Vale o mesmo para o Dia das Mães. Escrevi sobre...
Por Mariama Correia e Bianca Muniz, da Agência Pública: Homens de chapéu texano e mulheres com vestidos de renda rodados dançando juntos ao som de música country. Nas mesas e barracas, bandeiras vermelhas...
Não se deve afirmar, contrariamente ao que acusam militantes de diferentes graduações da extrema-direita, que o Supremo Tribunal Federal tem errado em decisões relativas a Jair Bolsonaro. Que tem usado uma mão muito...
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