Notícias e análises sobre Justiça, Direito, tribunais, decisões judiciais, legislação, segurança jurídica e temas jurídicos no Ceará e no Brasil.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin (foto acima), proferiu […]
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou projeto que estabelece prioridade dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara federal aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o […]
A 41ª Vara Cível do Foro Central Cível de São Paulo autorizou, em decisão de 26 de junho, a penhora […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representantes da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) para mais uma etapa de inspeção dos […]
Por Roberto Maciel, jornalista: Ciro Gomes (PSDB) é incisivo e vaidoso. As vozes na cabeça dele devem elogiá-lo por ser […]
Por João Filho, do site The Intercept, na newsletter Caos & Paixão: Flávio Bolsonaro segue desesperado para conter os danos […]
O Supremo Tribunal Federal retoma hoje (quarta, 24.6) um dos julgamentos trabalhistas mais aguardados dos últimos anos: a chamada “uberização” […]
