Notícias e análises sobre Justiça, Direito, tribunais, decisões judiciais, legislação, segurança jurídica e temas jurídicos no Ceará e no Brasil.
Do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência […]
Ao interpretar a aplicação de tema sobre recursos repetitivos para quem vive com HIV, a Terceira Turma do Superior Tribunal […]
A Secretaria de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conquistou o segundo lugar no Prêmio Auditoria de […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes avalia que o enfrentamento à violência de gênero depende tanto de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou duas novas leis de proteção e apoio às mulheres. A primeira […]
Entidades que representam setores da magistratura e da comunidade jurídica divulgaram notas apoiando o Supremo Tribunal Federal (STF) e o […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Câmara dos Deputados e o Senado devem apresentar à […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste, […]
O Ministério Público do Ceará agendou para o próximo dia 30, quinta-feira, o “Seminário Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e […]
