O Ministério Público do Ceará agendou para o próximo dia 30, quinta-feira, o “Seminário Cuidar e Pertencer: Saúde Mental e Convivência Familiar de Crianças e Adolescentes Acolhidos”, que faz referência ao 36º aniversário...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin (foto acima), proferiu em Luanda (Angola) a aula magna “Democracia Constitucional e Independência do Judiciário”. Realizada...
Projeto que tramita na Câmara federal permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver indícios de fraude,...
As férias escolares costumam impulsionar o turismo e as compras pela internet, mas também representam uma oportunidade para criminosos aplicarem golpes digitais. Promoções falsas de passagens e hospedagens, perfis clonados de hotéis, links...
Por José Maria Franco de Godoi Neto, advogado, mestre em Direito pela FEA/USP: A cada Copa do Mundo, a atenção do público se concentra nos grandes craques. São eles que estampam capas...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara federal aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 291/13, que acaba com a aposentadoria compulsória para juízes como medida punitiva. Agora,...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza amanhã sábado (11.7) e domingo (12.7) mutirão de perícia médica para atender 17,8 mil pessoas, em 47 localidades de 18 estados, mais o Distrito Federal....
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) seja ouvido no inquérito no qual o parlamentar é investigado pela prática de calúnia contra o presidente da República, Luiz Inácio...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realiza sexta-feira, 3.7, das 8h às 17h, a V Oficina de Planejamento e Integração do Pacto Contra o Feminicídio. O encontro será realizado no Campus da Uninassau,...
Por Flávio de Sá e Silva (foto), jurista e professor, no site The Intercept: Quando anunciou que iria a Washington tentar evitar as tarifas americanas contra o Brasil, o senador e pré-candidato à...
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