A caravana do programa VaiVem Trabalhador chegou à região do Cariri. As equipes da Secretaria do Trabalho e do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) estão emitindo e fazendo a entrega imediata do...
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O Supremo Tribunal Federal retoma hoje (quarta, 24.6) um dos julgamentos trabalhistas mais aguardados dos últimos anos: a chamada “uberização” das relações de trabalho (Tema 1.291, de repercussão geral). Em análise estão recursos...
A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Ceará apresentam hoje (quarta-feira, 24.6), às 10h, na sede da Adufc, o plano operacional da 25ª Parada pela Diversidade Sexual do Ceará. Durante coletiva de...
O prefeito Evandro Leitão (PT) enviou à Câmara Municipal de Fortaleza projeto de lei que visa ampliar o Passe Livre Estudantil para as férias e fins de semana. Na configuração atual, o direito...
O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) aplicou multa de R$ 226.753,92 à Colônia de Férias Cofeco e à Paradise of Beach Ltda., responsáveis pelo empreendimento turístico localizado na Sabiaguaba,...
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), do Ministério Público do Estado, promoverá no próximo dia 10 de junho, quarta-feira, palestras sobre Inteligência Artificial (IA) e Segurança da Informação aplicadas ao Direito. Será...
Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em prática um projeto-piloto para reformular o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud),...
Por Roberto Maciel, jornalista: Pense bem: se você fosse chefe de uma organização criminosa e estivesse empenhado, por exemplo, em legalizar dinheiro oriundo de uma operação de contrabando de joias ou de drogas,...
A cena parece comum: o morador compra um apartamento, decide modernizar o espaço, derruba uma parede para integrar a cozinha com a sala, muda pontos hidráulicos, troca revestimentos, quebra o piso, altera a...
Por Adriano Balotta de Oliveira, graduado em Direito pela Centro Universitário FMU. Possui pós graduação em Direito Previdenciário pela Faculdade Educamais em parceria com a Ajurídica. Atualmente, é pós-graduando em Direito Civil e...
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